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domingo, setembro 27, 2020

O que realmente são Privatizações?

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Privatização é quando uma empresa do Estado é vendida para a iniciativa privada por meio de leilões. Sendo assim, quem aceitar os termos do contrato, provar que pode cumpri-los e pagar mais, leva! Embora o governo possa continuar com uma menor parte das ações dessas empresas em alguns casos, o controle é passado para o setor privado.

Em uma Concessão, com o fim do período indicado no contrato, o bem público que foi transferido para a iniciativa privada volta para o governo. Na privatização isso não acontece, embora existam mecanismos para que em casos extremos a empresa privatizada possa voltar para as mãos do Estado.

Uma empresa privatizada poder ser novamente estatizada se o contrato da venda não for seguido por quem venceu o leilão. Como exemplo, se deixarem de investir o que foi combinado, se aumentarem muito os preços para os consumidores de maneira injustificada ou se houver uma redução drástica da qualidade entre outros motivos.

Privatização é um assunto que deve ser discutido.

Privatização é um assunto polemico, tanto no nosso país como em boa parte do mundo, alguns grupos são extremamente favoráveis enquanto outros absolutamente contrários. Cada um com sua visão, é importante observarmos que ambos os discursos tem seus pontos fortes e fracos. Não há uma verdade absoluta, principalmente por inúmeros exemplos de privatizações que foram um sucesso quanto por tantos outros que criaram um verdadeiro caos.

Grupos favoráveis ao tema das Privatizações indicam que, com a venda de empresas Estatais, a iniciativa privada pode desenvolver maior eficiência, reduzir custos, oferecer bens e serviços com mais qualidade, além de pagarem impostos.

Por outro lado, os que são contra, entre tantos argumentos, acreditam que a Privatização é maléfica para as classes mais baixas da população que terão de pagar mais caro por serviços que antes eram providos pelo Estado.

Ainda entre os argumentos a favor das privatizações, temos a possibilidade da quebra de um monopólio, com a entrada de várias empresas que podem concorrer entre si para oferecerem os melhores serviços, com o melhor preço para os consumidores, como foi o caso do setor de telefonia com a privatização da Telebrás no Brasil.

A Telebrás foi privatizada em 1998 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Existiam algo em torno de 22 milhões de linhas no Brasil antes dela ir para a iniciativa privada, depois da privatização houve um aumentou exponencial da infraestrutura de telecomunicações no país, e o numero de linhas cresceu absurdamente. Hoje temos mais linhas telefônicas que brasileiros no país. O grande investimento após a privatização gerou muitos empregos e possibilitou que hoje ter um telefone não seja mais algo apenas para privilegiados, ter uma linha telefônica, móvel ou fixa, hoje em dia é algo possível para a grande maioria dos brasileiros.

A Privatização é sempre a solução para as Estatais?

Em vários países no mundo vemos casos de empresas voltando para o Estado, como exemplo, empresas do setor de saneamento sendo reestatizadas. Entre os motivos estão o aumento do preço do serviço e a diminuição da qualidade da oferta.

Como vemos, não há um sucesso absoluto com o tema das privatizações, muito menos apenas fracassos, cada caso precisa ser bem estudado e analisado. Não podemos misturar discursos político-ideológicos com o objetivo principal de uma privatização que é gerar benefícios reais para a população. Caso o foco não seja alcançado, existe a possibilidade de a empresa voltar para as mãos do Estado.

A verdade é que não é tão simples uma empresa privatizada voltar para as mãos do Estado, mas não é impossível! Tanto a privatização quando a reestatização envolvem inúmeras questões jurídicas e uma série de especialistas, mas nem por isso o tema deve ser evitado.

Quando há uma licitação para a venda de uma Estatal, empresas ou conjunto de empresas privadas competem para oferecerem o valor mais alto. O objetivo sempre é que a qualidade dos serviços oferecidos para a população seja a melhor possível. Podemos entender que empresas de determinados setores podem ter maior probabilidade de sucesso com maior eficiência nos serviços ofertados e que o ideal é não existir monopólios ou oligopólios. Acreditamos que quanto mais competição maiores são as chances de benefícios reais para a sociedade.

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