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domingo, setembro 27, 2020

O que realmente é a Desestatização?

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Com a desestatização o governo reduz o tamanho da participação da administração publica em determinadas áreas, buscando assim oferecer serviços de melhor qualidade para a população no que é essencial.

No processo de desestatização temos a transferência por parte do Estado de uma atividade ou ativo público para o setor privado através de modalidades como Privatizações, Concessões ou PPP’s. Com esse processo a prestação do serviço público passa a ser realizada pela iniciativa privada.

Há uma série de diferenças entre as modalidades de transferência do governo para o setor privado (Concessão Publica Comum, PPP’s ou Privatização). Mas para que uma empresa ou conjunto de empresas possa ter acesso a essa transferência, independente da modalidade, devem passar por um processo de licitação, onde será avaliada a maior oferta, e a capacidade financeira e técnica de operação para realização do que está em contrato.

O objetivo principal da desestatização é beneficiar os usuários com melhores serviços. Essa transferência de uma atividade do setor público para a iniciativa privada pode acontecer por falta de recursos públicos ou técnicos do governo, ou simplesmente por decisões politicas. A desestatização é uma forma de transferir investimentos privados para melhorar serviços em favor da população, que poderia não ter acesso a esses serviços ou não teriam com a qualidade e o preço especificado no contrato.

Quem é contra ou a favor da desestatização?

A questão da desestatização é polemica e envolve uma série de grupos defensores da ideia com bons argumentos para que ela aconteça, assim como grupos extremamente desfavoráveis com uma série de criticas em relação a esse processo.

Grupos favoráveis geralmente argumentam sobre as possíveis melhorias da infraestrutura e dos serviços públicos oferecidos para a população. O exemplo da privatização da Telebrás sempre é citado, antes de sua venda existia pouco mais de 22 milhões de linha no país, ter um telefone era para poucos, além de caro, a espera para a instalação de uma linha demorava anos. Hoje o numero de linhas telefônicas, entre móveis e fixas, é maior que o numero de brasileiros no país.

Entre os alguns dos argumentos das pessoas que são contrarias à desestatização, está o fato das empresas privatizadas reduzirem drasticamente o quadro de funcionários, e que embora muitas delas passem a dar maiores lucros, esse agora não pertence mais ao Estado, mas sim aos investidores. Cabe aqui uma critica, o objetivo de empresas públicas é beneficiar a população e não ser usada apenas para garantir os empregos dos profissionais que trabalham em estatais.

Temos muitos exemplos de empresas estatais, de serviços públicos que melhoraram com o investimento e a gestão privada, assim como também temos exemplos em outros países de empresas que foram reestatizadas, ou seja, que voltaram para o governo por oferecerem serviços ruins ou com preços muito altos para os usuários.

O fato é, não podemos fechar os olhos para a desestatização, uma vez que o dinheiro publico vem de impostos, sendo normalmente limitado aos gastos obrigatórios e sobrando pouco para investir em muitas áreas que também são necessárias para a população.

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